Prefeitura de Mauá se destaca pela boa gestão das finanças

sample-ad

Município paulista salta do 3.101ª posição para a 364ª no ranking nacional de responsabilidade administrativa e bom uso dos recursos públicos

Em um momento de grandes dificuldades financeiras e de cofres públicos vazios, um município tem se destacado pelo bom uso dos recursos públicos, o que o capacita a sair mais rapidamente da crise econômica em que todo o país se vê afundado. Trata-se de Mauá, na região do ABC paulista, o qual vem revelando notável evolução nos campos da responsabilidade administrativa e gestão fiscal, de acordo com Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF).

Os dados divulgados no final de 2016 mostram que o município saltou da posição 459 no ranking do estado de São Paulo para a 52ª, obtendo Conceito B, que indica Boa Gestão, com a nota 0,6366. Comparada às outras seis cidades do Grande ABC, Mauá está em terceiro lugar, atrás de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. A evolução no ranking nacional foi acentuada: a cidade saltou da 3.101ª posição, em 2014 para o 364º lugar.

Elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o IFGF é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – e varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a situação fiscal do município. Os maiores avanços observados em Mauá se deram nos indicadores Liquidez (verifica se o município está deixando em caixa recursos suficientes, na proporção das receitas correntes líquidas), que estava zerada em 2014 e saltou para 0,4514 em 2015, e Custo da Dívida (corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais), que evoluiu de 0,2197 para 0,4652 no período.

Também foram relevantes os números da Receita Própria (dependência do município em relação às transferências do estado e da União), que saiu de 0,7384 em 2014 para 0,9203 em 2015, e Investimentos (acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida), que subiram de 0,1811 para 0,3077.

TRIBUTOS

O IFGF aborda tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das prefeituras, divulgados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Analisando os números divulgados pela FIRJAN, pode-se perceber que os indicadores de Mauá têm subido de forma consistente nos últimos anos.

O grande salto observado entre 2014 e 2015 se deu por conta da renegociação da dívida com a União, formalizada em janeiro de 2016, que reduziu uma dívida contraída nos anos 1990 e que se encontrava em R$ 3 bilhões para R$ 483.803.506,86. A renegociação permitiu que a cidade voltasse a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios, retido há oito anos.

“A evolução dos números de nossa cidade reflete a preocupação da administração com a gestão econômica, procurando manter as contas em ordem. Podemos destacar também a melhoria nos contratos de compras públicas e a qualificação das despesas. Ou seja, Mauá gasta bem seus recursos. E isso se reflete em toda a gestão”, diz o secretário municipal de Governo, Edílson de Paula.

O resultado obtido por Mauá é ainda mais relevante quando se constata que o indicador da FIRJAN revela que 87,4% das prefeituras brasileiras estão atualmente em situação fiscal crítica.

“A evolução dos números de nossa cidade reflete a preocupação da administração com a gestão econômica, procurando manter as contas em ordem. Podemos destacar também a melhoria nos contratos de compras públicas e a qualificação das despesas. Ou seja, Mauá gasta bem seus recursos. E isso se reflete em toda a gestão”

Edílson de Paula, secretário municipal de Governo.

POTENCIAL ECONÔMICO

Localizada na região sudeste da Região Metropolitana de São Paulo, no ABC paulista, Mauá tem 425.169 habitantes e 61,886 km² de extensão territorial. O município tem a vocação para o empreendedorismo. Não por acaso recebeu o nome do eminente Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, que em 1882 adquiriu uma fazenda naquela localidade para acompanhar as obras de construção da ferrovia que atravessa a Serra do Mar.

O município fica na região de Mata Atlântica e vem estruturando a política de desenvolvimento sustentável, uma vez que abriga várias nascentes de rios, como o Tamanduateí e diversas áreas de proteção permanente, apesar de sua vocação industrial. Conta, segundo o Censo do IBGE de 2010, com 7.010 empresas e salário médio de 3,6 mínimos. A frota de 121.881 veículos de passeio representa 3,4 moradores por automóvel. São 125.369 domicílios.

A vocação industrial gera grande preocupação do poder público em proporcionar qualidade de vida para seus 425.169 habitantes e implantar uma política avançada de gestão ambiental e urbanístico que supere os desafios estruturais. Atualmente, Mauá é a única cidade do ABC paulista a ter áreas disponíveis para implantação de novas indústrias.

Sua localização estratégica chama a atenção de empresários pela proximidade com o Aeroporto de Guarulhos e Porto de Santos, além de importantes rotas de escoamento da produção industrial. É o caso do Rodoanel, que facilita o acesso para as principais rodovias do país, como a Anchieta, Imigrantes e Régis Bittencourt, além das avenidas Jacu-Pêssego e dos Estados.

A cidade abriga um dos maiores parques industriais do país, o Polo Petroquímico do Capuava. O intenso comércio local, o setor de serviços e a presença de importantes empresas fazem do município uma interessante opção para investimento. As duas Zonas de Desenvolvimento Econômico de Mauá somam 17,5 milhões de metros quadrados para abrigar empresas de logística, materiais elétricos, metalurgia, mecânica, química e petroquímica.

DESAFIOS

Por outro lado, Mauá enfrenta sérios problemas sociais, causados, principalmente, pela ocupação desordenada, falta de planejamento urbano e ausência de investimentos em infraestrutura. Além de ter 70% da população dependente do Sistema Único de Saúde, moradores de outras cidades, em áreas de divisa, usam os serviços públicos da cidade, aumentando a demanda a ser atendida com o mesmo recurso público disponível no orçamento municipal.

A Prefeitura tem R$ 1.000 por ano, aproximadamente, para cuidar de cada cidadão com os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança, desenvolvimento econômico, trabalho e renda, entre outros. Mesmo sendo a 11ª maior cidade do estado, é a 10ª mais pobre em orçamento per capita. São as indústrias que mais contribuem para a arrecadação municipal. Na composição do PIB do Município de Mauá, o setor de serviços responde por 50,77%, a indústria por 35,72% e os impostos por 13,50%.

Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita foi de 17.648,48 (Seade), a renda per capita R$ 583,61 e o Índice de Potencial de Consumo posiciona Mauá na 51ª colocação no ranking nacional e 15ª no estadual. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,781, o que coloca o município em penúltima posição entre as cidades do ABC Paulista.

Por esse motivo, as políticas públicas desenvolvidas pela administração municipal têm incentivado a educação e formação da mão de obra, parcerias com empresas e sociedade civil e buscado a instalação de novos empreendimentos.

Uma das iniciativas voltadas para promoção do desenvolvimento sustentável na cidade é a Lei de Incentivos Seletivos (Lei nº 3.557/2003 e Decreto nº 6.691/2005), que beneficia as empresas que se instalarem no município ou que, já instaladas, busquem ampliar seus empreendimentos. Os incentivos consistem de percentuais de isenção sobre o ISS, IPTU, ITBI e taxas municipais e podem chegar a até 50% do valor devido.

Com 87.491 habitantes, Francisco Beltrão vê crescer os setores de serviço, indústria e comércio

Francisco Beltrão gera empregos em plena recessão

Nos dois primeiros meses de 2017 foram gerados 385 novos empregos na cidade de Francisco Beltrão (PR). Com isso, o município se destaca na região na geração de novas vagas de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os setores que se destacaram no aumento do número de vagas foram serviços, indústria e comércio. O número pode parecer baixo, mas é significativo para uma população de 87.491 habitantes. Nos últimos 13 meses, período que vai de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017, o saldo positivo de empregos em Francisco Beltrão é de 456. O número é representativo, visto que Pato Branco, por exemplo, acumulou no período de um ano saldo negativo de 44 empregos. Isso mostra que a economia beltronense tem reagido bem à recessão econômica, com a classe empresarial investindo e acreditando no potencial do município. “Estes dados confirmam nossa expectativa de aquecimento da economia como um todo, até mesmo pela grande safra que estamos colhendo”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Inácio Pereira. Em todo o Paraná foram criados 14.935 novos empregos nos dois primeiros meses do ano. No ano passado, neste mesmo período, o saldo foi negativo (-2.050 postos). Com relação aos setores de atividades, o de serviços foi o maior destaque, seguido da indústria de transformação, construção civil e agropecuária. Do saldo positivo do estado, 6.537 postos vieram dos municípios com mais de 30 mil habitantes, demonstrando a retomada dos empregos formais nos maiores centros urbanos do Paraná, revertendo a tendência de desemprego nestes municípios.

Comentários com Facebook

POST A COMMENT.