Advogados e juristas querem democratizar o Poder Judiciário

0
328

Seminário na Universidade de Brasília visa a dissecar um poder dominado por uma oligarquia descompromissada com a sociedade brasileira.

Um seminário, realizado na Universidade de Brasília (UnB), neste mês de março, promete ser o início de uma mobilização nacional e a primeira atividade de vários grupos de juristas, advogados e advogadas populares pela democratização do Judiciário brasileiro.

Intitulado “O sistema de direito brasileiro em debate”, o seminário visa a dissecar o sistema de direito do país à luz das ciências sociais e a mostrar como foram criadas, indevidamente, no país, a tradição equivocada de que o sistema judicial é local natural das classes alta e média-alta e a cultura perversa de alijar a classe pobre, o negro e os trabalhadores dos direitos.

A proposta de democratizar o sistema judicial não é nova, porém, diante dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, do desmonte do Estado de direito e da ameaça de eliminação da Justiça Trabalhista, dentre outros abusos em curso no Congresso Nacional, ela ganhou força e vários grupos de juristas e advogados iniciaram a mobilização para retirar o sistema judicial das mãos da oligarquia e promover a democratização do sistema.

O seminário será realizado nos dias 16 e 17 de março, das 9h às 18h, no auditório externo da Fiocruz, Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas pelo email osistemadedireitoemdebate@gmail.com. Confira ao final deste texto a programação, o temário e os contatos para mais esclarecimentos. Participe!

MENTALIDADE

A ideia grupo é debater o sistema judicial. “Quem compõe o Poder Judiciário brasileiro é a oligarquia escravagista desde os primeiros momentos da formação deste poder no país. Quem compõe hoje o Poder Judiciário é a classe alta, a média-alta, e essas pessoas vêm com uma mentalidade de negação de sua nacionalidade brasileira. Ela está em busca da nacionalidade de seus antepassados escravagistas”, afirma a advogada.

Também diz que o povo brasileiro tem essa referência de que essa é uma mentalidade muito diferente da do restante da população. “É como o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em Davos: que eles não são contra o mercado e que jamais irão agir contra o mercado. E não agir contra o mercado significa o quê? Que as decisões serão tomadas em benefício do mercado? O MP vai se posicionar ou vai se omitir negando direitos que as pessoas têm?”, indaga Gisele Mathias, advogada e integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e do Movimento Feminista Partida.

Ela acredita que já passou da hora de o povo brasileiro impor algum tipo de controle ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às polícias “A nossa discussão é justamente para levantar qual a mentalidade, qual foi esse processo cultural que aconteceu no Brasil que criou essa tradição no sistema judicial e que alijou a classe pobre, o negro, a classe trabalhadora”, observa.

E completa: “Queremos desmistificar essa coisa de o sistema judicial brasileiro ser endeusado e muito distante da população. A nossa proposta é acabar com isso. Buscamos uma participação mais ativa da população sobre os deputados. O Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que é preciso acabar com a Justiça do Trabalho. “Ou seja, a questão que estão levantando agora é que nós, classe trabalhadora, vamos ter de sustentar essa oligarquia e trabalhar até morrer, porque a proposta de reforma da Previdência é desumana e impede a classe trabalhadora de se aposentar, para sustentá-la, porque acha que tem o direito de receber 100, 200 mil por mês em auxílio, de ter aposentadoria integral e outras regalias”.

CORRUPÇÃO

Para Gisele Mathias, os privilégios da oligarquia que comanda o sistema judicial fazem parte dos esquemas de corrupção que corrói as finanças públicas em prejuízo das demandas da sociedade. “Então, é para isso a reforma trabalhista e a da Previdência? É para nós, professores, médicos e toda a classe trabalhadora trabalharmos a vida inteira para sustentar esta oligarquia que não é formada somente por políticos, mas também por juízes, promotores etc.? Porque esses privilégios que os juízes e os membros do Ministério Público têm também são corrupção, também são uma afronta. Isso precisa ser dito e debatido e a população precisa se posicionar em relação a isso”, afirma.

Ela informa que a proposta dos grupos de juristas e advogados é iniciar essa mobilização agora, com este seminário, e avançar, num movimento cujo objetivo é reformar a Justiça brasileira. “Este é o primeiro seminário que vamos fazer, mas queremos construir vários outros para debater e democratizar o Poder Judiciário. Ele não pode mais ficar na mão dessa oligarquia. Ele está tomado por essa gente que pensa que o Brasil ainda é uma colônia de exploração”, critica.

 

A programação do seminário 

 

Quinta-feira, 16 de março de 2017

“A influência da oligarquia escravagista na construção do sistema  judicial brasileiro”

 

9h – 9h30:

Abertura

9h40 – 11h10:

Marcelo Neves (professor UnB)

Tema: “Da exclusão escravista à exclusão pós-escravista”

Deise Benedito (advogada, jurista e militante feminista negra)

Tema: “Ordenações Filipinas! Deveres e Direitos – a Construção da Identidade Criminosa Negra no Brasil”

 

11h20 – 12h30:

Debate – perguntas aos palestrantes

 

12h30 – 14h:

Pausa para almoço

 

14h – 16h30:

Tereza Cruvinel (jornalista)

Tema: “A Constituinte e a hipertrofia do Sistema de Justiça”

 

Daniela Fernandes Alarcon(antropóloga)

Tema: Uma análise sobre o caso Tupinambá da Serra do Padeiro e a atuação enviesada do Judiciário

 

16h30 – 16h45:

Pausa para café

 

16h45 – 18h:

Debate – perguntas aos palestrantes

 

Apresentação de propostas e elaboração de documento sobre o seminário

 

 

Sexta-feira, 17 de março de 2017

“Livre convencimento do juiz x Hermenêutica jurídica – precedentalismo ou ditadura da meritocracia”

 

9h – 11h10:

José Geraldo de Sousa Jr. (jurista)

Tema: “O Jurídico: Construção social e redução legalista”

 

Gabriel Sampaio (jurista)

Tema: “A transfiguração do Pacto Social de 1988 e a Constituição Federal”

 

11h20 – 12h30:

Debate – perguntas aos palestrantes

 

12h30 – 14h:

Pausa para almoço

 

14h – 15h10:

Eugênio Aragão (subprocurador da República)

Tema: “Limites da liderança e independência do juiz: encobrindo a ideologia dominante”

 

Beatriz Vargas (jurista)

Tema: “Conjuntura política, sistema de justiça e criminalização dos movimentos sociais”

 

João Bosco Borba (psicanalista)

Tema: “A crise política brasileira na ótica psicanalítica”

 

15h20 – 16h30:

Debate – perguntas aos palestrantes

 

16h30 – 16h45:

Pausa para café

 

16h45 – 18h:

Apresentação de propostas e elaboração de documento sobre o seminário.

 

SERVIÇO

Evento: Seminário “O sistema de direito brasileiro em debate

Data: 16 e 17 de março de 2017, das 9 às 18h

Local: Auditório externo da Fiocruz, Avenida L3 Norte, S/N – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília

Fanpage: https://www.facebook.com/events/825780337574190/

 

Inscrições: osistemadedireitoemdebate@gmail.com

Mais informações:

(61) 98199 7887 Giselle Mathias (FBJD, Frente Brasil de Juristas pela Democracia)

(61) 99282 3882 Elomar Lobato (APD, Assoc. Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here