Cássio e Randolfe querem derrubar aumento de alíquotas de contribuições sobre combustíveis

    0
    337

    Dois projetos de decreto legislativo (PDS) para sustar decreto presidencial que aumentou a contribuição ao PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a importação e comercialização de produtos do mercado de petróleo e óleo diesel começaram a tramitar no Senado. As propostas foram encaminhadas ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    O Decreto 8.395, de 28 de janeiro de 2015, promove alterações em dois outros decretos de 2004 que haviam reduzido as alíquotas sobre os mesmos produtos. Foi uma das medidas do pacote de ajuste fiscal que o governo anunciou com o objetivo de elevar a arrecadação de tributos e assim garantir o equilíbrio das suas contas neste ano.

     

    Clique aqui saiba mais…

    Fonte: Agência Senado

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here