(ORC) Orçamento Público: Conceitos Básicos
Público-alvo
Servidores públicos (prioritariamente do Executivo federal) que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas.
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
- Descrever o que é orçamento público, destacando suas principais funções.
- Distinguir modelos de orçamento existentes.
- Apontar os marcos legais do ciclo orçamentário, descrevendo suas principais características.
- Diferenciar o enfoque fiscal do enfoque programático.
- Apontar características de cada uma das etapas do processo de elaboração e execução orçamentária.
- Apontar o propósito da classificação orçamentária, ressaltando aspectos da sua importância.
- Identificar principais procedimentos da execução orçamentária e financeira, tendo como base a esfera federal.
