Ministro Dias Toffoli requer mudança de Turma

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    O ministro Dias Toffoli encaminhou nesta terça-feira (10) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manifestando seu interesse em compor a Segunda Turma da Corte. A manifestação fundamentou-se no artigo 19 do Regimento Interno do STF, e o ministro ressaltou a ordem de antiguidade – “ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”.

    A Segunda Turma, desde que o ministro Lewandowski assumiu a Presidência, está com sua composição incompleta. Dias Toffoli integra atualmente a Primeira Turma, na qual o mais antigo é o ministro Marco Aurélio.

    Após a consulta ao mais antigo sobre seu interesse em ocupar a vaga, cabe ao presidente da Corte apenas formalizar a mudança.

     

    Fonte: STF

     

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