Aumento para os ministros do STF deve impactar orçamento em R$ 6 bi

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Plenário do Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel.

Com 41 votos favoráveis e 16 contrários, o Senado aprovou no último dia 7 os Projetos de Lei da Câmara PLC 27/2016 e PLC 28/2016 que reajusta o salário dos ministros do STF e do Procurador‑Geral da República de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O texto precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer. O reajuste pode causar um efeito cascata nas contas nacionais, isso porque o funcionalismo público brasileiro tem como teto o salário pago aos membros da Suprema Corte. Cálculos preliminares de consultores do Senado dão conta de um custo adicional de 6 bilhões aos cofres públicos. O relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB‑PE), foi a favor do aumento e disse que há um compromisso do presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, de “extinguir o auxílio moradia hoje pago aos membros do poder judiciário”, o que diminuiria o impacto gerado pela aprovação da matéria.

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