O Plenário iniciou na noite desta terça-feira (7) a discussão sobre o novo Marco Legal da Biodiversidade (Projeto de Lei da Câmara 2/2015). A proposta simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais.
Os senadores rejeitaram requerimentos que pediam o retorno da matéria para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de tramitação conjunta com outros dois projetos. A votação do PLC, que tramita em regime de urgência, será o primeiro item da sessão de quarta-feira (8), marcada para 11h. O presidente Renan Calheiros anunciou que as votações terão início às 12h, impreterivelmente.
