Senadores votam destaques e análise do marco da biodiversidade será concluída nesta quarta

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    O Plenário deu prosseguimento, nesta terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos cinco destaques ao texto principal da matéria, aprovado na semana passada. A primeira votação precisou ser por chamada devido a uma pane no painel eletrônico. Depois de resolvido o problema técnico, o baixo quórum fez com que a votação dos dois últimos destaques fosse adiada para a sessão desta quarta-feira (15).

    Os senadores aprovaram alteração no texto da Câmara determinando que a repartição de benefício seja obrigatória sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado, mesmo que não esteja entre os principais elementos de agregação de valor do produto final. O texto original dizia que a repartição de benefício ocorreria somente quando o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional fosse um dos elementos “principais” de agregação de valor.

     

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    Fonte: Agência Senado

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